Meu pai (ainda vivo) fez um testamento deixando um terço de sua herança para mim, para minha irma e para minha madrasta. Esse testamento pode ser contestado por minha madrasta e ela clamar metade ao inves de um terço?
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Prezado José,
O testamento é um ato pessoal que somente o próprio testador pode alterar.
Se todas as disposições estiverem dentro dos limites legais e todas as formalidades tiverem sido cumpridas na sua confecção, ele irá gerar exatamente os efeitos pretendidos.
Entretanto, além das formalidades legais que devem ser observadas na sua confecção, o autor do testamento, se tiver herdeiros, só pode dispôr da metade do seu patrimônio. A outra metade deve ser dividida de acordo como determina a lei.
Se eventualmente esse testamento distribuiu todo o patrimônio ou se não considerou que parte dele são bens comuns com a sua madrasta, de acordo com o regime de bens estabelecido no casamento ou na união estável, pode haver excesso e isso poderá ser contestado judicialmente por quem tiver sido prejudicado.
Se necessário, busque auxílio com um advogado especializado, que analisando o documento e o patrimônio poderá lhe esclarecer e orientar adequadamente.
Espero ter contribuído para uma melhor compreensão da situação.
Cordialmente,
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