Tipificação de injúria racial
Olá, existe uma discussão que circula entre influenciadores de redes sociais que afirma basicamente: quando uma pessoa de cor branca comete injúria racial, isto é considerado racismo. Caso a ação seja praticada por alguém de cor negra, não pode ser considerado racismo e sim 'reprodução do racismo'. Ou seja, branco é 'racista' e negro apenas 'reproduz o racismo'.
A dúvida é: todo aquele que comete um crime é considerado um criminoso ou existe alguma teoria no Direito que permita afirmar "elemento x é criminoso e elemento y apenas reproduziu o crime"? Gostaria de saber se essa diferenciação tem amparo jurídico ou por enquanto trata-se apenas de discurso de rede social.
Att,
Adriano Bezerra