Trabalhei 2 meses em uma empresa sem carteira assinada, descobri que estava grávida e em seguida fui demitida, não recebi nada até o momento. Tenho direito de algo?
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Prezada Bárbara,
Conforme narrado, você possui direito a reintegração ao trabalho, não sendo a mesma aceita, o empregador terá que pagar toda sua estabilidade de trabalho adquirida pela gravidez, desde que a confirmação da gravidez tenha ocorrido antes ou durante os dois meses de trabalho.
Quanto a carteira de trabalho, o empregador está sujeito as punições da lei, pois o mesmo está cometendo fraude a trabalhista, sendo obrigado assinar sua carteira de forma retroativa.
Para analisar o seu caso da melhor forma possível, estou a disposição.
Atenciosamente,
Marco Antonio Pinho
OAB/MG 203676
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