Tribunal Pleno

Feita por >Everton>. 12 abr 2019 Acompanhamento de processos

Uma sentença transitada em julgado teve parte da execução suspensa pelo presidente do Tribunal de Justiça, que susta somente uma parte da obrigação, que é um bloqueio de contas em caso descumprimento, porem as outras obrigações ainda continuam valendo mas a parte vencida não as cumpre (sem o bloqueio que é a medida coercitiva, fica difícil).

Então a parte vencedora interpõe agravo contra a liminar que suspendeu a sentença, esse agravo é julgado pela corte do Tribunal que inadmitiu o agravo, ou seja, o bloqueio de contas continuará suspenso.

A parte vencedora ainda pode recorrer contra essa decisão da Corte do Tribunal Pleno? A parte vencida não cumpre com a sentença, e o que a parte vencedora pode fazer para que a sentença seja cumprida, ja que a medida coercitiva (bloqueio de contas) está suspenso?

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Boa Tarde, como dito antes, a execução deverá ocorrer, mas nesse caso não teve trânsito em julgado, no caso pode-se recorrer ainda ao STJ, para requerer o bloqueio das contas, ou o juízo poderá tentar encontrar outros meios de quitar o débito.

Barros Advocacia e Consultoria Jurídica Advogado em Paulista

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