Um pai que incentivou a todo momento ao aborto e até mesmo a clínica clandestina mesmo a mãe se negando, causando grande pressão psicológica e tendo prova de tudo em conversas, é crime? Existe alguma pena judicialmente? Afeta na pensão e em visitas?
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Recomendo ir na delegacia prestar a queixa informando a possibilidade de crime e procurar um advogado ou a defensoria pública para analisar seu caso concreto.
Atenciosamente,
Ritchelly Pinto.
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Boa noite Ana Beatriz, apenas com as poucas informações narradas não é possível chegar a alguma conclusão precisa, no entanto adianto que é crime, previsto no Código Penal no artigo 125, pena de 3 a 10 anos, caso precise de uma consulta, onde possa tirar todas as suas dúvidas detalhadamente, podemos marcar, entre em contato.
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