Usucapião por aluguel
Feita por >clenicio>. 15 set 2016
Advogados online
Quem mora de aluguel há mais de 10 anos tem direito a usucapião?
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Prezado Clenício:
Locador não pode requerer usucapião.
Claudio Vasconcelos
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1 resposta
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Bom dia,
Existindo contrato de aluguel (locação) não há direito a usucapião, pois o principal requisito não existe.
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