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Usucapião por aluguel

Feita por >clenicio>. 15 set 2016 Advogados online

Quem mora de aluguel há mais de 10 anos tem direito a usucapião?

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Prezado Clenício:

Locador não pode requerer usucapião.

Claudio Vasconcelos

Cláudio Vasconcelos Advogado em Rio de Janeiro

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Bom dia,
Existindo contrato de aluguel (locação) não há direito a usucapião, pois o principal requisito não existe.

Camila Alessandra Späth Advogado em Joinville

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