Estou em liberdade provisória mas não assinou nem nada queria viajar para o Rio de janeiro passar sete dias tem algum problema na hora de embarcar lembrando que não sou sentenciada não sou nada apenas uma liberdade provisória estava numa domiciliar
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Seu caso precisa de uma análise de um profissional da área, caso queira fazer uma consulta, no entanto posso adiantar que, se você não tem nenhuma medida restritiva de direito decretada em seu desfavor, nada impede que possa viajar.
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Olá, Tudo bem? Como vai?
Você só poderá viajar com autorização do magistrado.
Recomendo procurar um advogado ou a defensoria pública para analisar seu caso concreto.
Atenciosamente,
Ritchelly Pinto.
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Camila,
Bom dia!
Ninguém é obrigado a fazer ou deixar de fazer
algo senão em virtude da lei ou de uma decisão judicial.
Geralmente as liberdades provisórias são concedidas com algumas restrições (Ex.: não frequentar determinados lugares, não sair depois de tal hora, assinar periodicamente no fórum para dizer o que está fazendo, não se ausentar da comarca por mais de determinados dias em autorização judicial, etc.).
Para evitar eventuais problemas durante sua viagem, certifique-se que sua liberdade provisória não foi acompanhada de medidas restritivas, se não tiver nada, Boa viagem.
No entanto se tiver, sugiro entrar com advogado informando sobre a viagem, é um procedimento simples.
Para maiores esclarecimentos entre em contato.
Att.
Robson Silva
OAB/SP 373.112
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Camila, apenas analisando o seu processo poderiamos lhe dar informação com maior precisão.
Caso haja interesse em nosso serviço, marque uma consulta, ficamos a disposição !
Att, Equipe Lopes e Nono Advogados.
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