Eu terminei o ensino médio agora, e próximo ano pretendo cursar um curso técnico e logo após uma graduação em psicologia, meu pai me paga pensão, acabei de completar 18 anos, ele (meu pai) é obrigado a ajudar a pagar os meus 2 cursos? se eu terminar o curso técnico primeiro, ele pode retirar a pensão quando eu começar a cursar psicologia? ele nunca me deu apoio em nada além do financeiro, fora que ele ganha um salário muito elevado, e eu não tenho condições de me sustentar ainda.
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Olá, Alef.
Ao completar a maioridade, o cancelamento da pensão alimentícia não é automático, e por isso, para que seu pai possa parar de pagar a pensão, ele vai precisar entrar com uma ação judicial para isso. Então, até que seu pai não entre com ação, você não vai ter que se preocupar com isso!
Agora, caso ele entre com a ação judicial, você poderá contratar um advogado particular ou então solicitar no fórum um advogado de forma gratuita.
Quanto às suas dúvidas em relação aos estudos, na maioria dos casos, o pai acaba sendo obrigado a pagar até o término do primeiro curso realizado no ensino superior. O técnico que você gostaria de fazer não é considerado ensino superior ainda. Então, no meu entendimento, é sim possível que você curse primeiro o curso técnico, e após a graduação, com seu pai sendo obrigado a continuar pagando a pensão até a conclusão da sua primeira graduação.
A lei não define essas questões, apenas menciona que após completar 18 anos, o filho deverá provar sua situação de necessidade. Quer dizer que, enquanto o filho provar que não tem condições de se sustentar sozinho, seja por motivos de estudos da primeira graduação seja por motivos de doença ou incapacidade, o pai continua sendo obrigado a auxiliar.
De modo geral, caso o filho esteja estudando, o pai pode pagar a pensão alimentícia até os 24 anos de idade do filho. Em todo o caso, é preciso analisar a necessidade de quem pede e a possibilidade de quem paga. Para maiores informações, entre em contato.
A pensão será mantida até que seu pai proponha entre na justiça para deixar de pagar, é nessa hora que você irá apresentar os comprovantes de estudo para se manter recebendo a pensão.
