Denegrir a imagem de uma pessoa é crime?
Divulgar fato com o objetivo de denegrir a reputação de alguém pode ser considerado crime. Como previsto no Código Penal, a pessoa corre risco de ser punida com multa e detenção.
Você descobriu que seu vizinho anda espalhando informações a seu respeito pelo bairro. Esse fato ocorre como o objetivo denegrir sua imagem e tem prejudicado sua relação no comércio. Isso é crime?
Segundo o Código Penal (artigo 139), dependendo das consequências que isso gerar à sua reputação, a resposta é sim.
"[Seria] difamar alguém, imputando-lhe fato ofensivo à sua reputação. Pena prevista: detenção de três meses a um ano e multa."
Além disso, não importa se o fato que busca denegrir sua imagem é verdadeiro ou não. Uma pessoa simplesmente não tem direito de se comportar assim. Se o fizer, pode ser enquadrada por crime de difamação e sofrer processo por danos morais.
Digamos que você deve na loja de roupas perto de casa. Por esse problema, a dona do estabelecimento tem todo o direito de buscar seus direitos via judicial, a fim de realizar a cobrança. No entanto, se ela sair comentando pela vizinhança que você é um mau pagador, pode ser acusada de denegrir sua imagem. Ou seja, a dívida é real, mas esse fato não dá o direito de causar danos à reputação de alguém.
E quando se tenta denegrir imagem com mentira?
Nesse caso, o crime cometido é a calúnia, que prevê entre seis meses e dois anos de prisão, além do pagamento de multa. Peguemos o mesmo exemplo da loja de roupas. Vamos dizer que você nunca comprou no local, mas mesmo assim a dona fala para outras pessoas que você entrou, pegou uma camiseta e não pagou. Resumindo, ela diz que você furtou o item.
Nesse caso, ela está usando uma mentira para denegrir sua imagem e também está sujeita a responder por isso na Justiça.
O que fazer quando alguém tenta denegrir sua reputação?
É importante que você junte documentos que provem que a pessoa está tentando denegrir reputação. Se for virtualmente, salve e-mails, mensagens e faça capturas (printscreen) das telas. Contar com testemunhas também é importante no processo, assim como registrar um Boletim de Ocorrência na Polícia da sua cidade.
Além disso, é aconselhável buscar assessoria jurídica junto a um advogado especializado em casos de difamação. O profissional lhe auxiliará com todos os passos jurídicos do processo.
Curiosidade sobre "denegrir"
A palavra denegrir é bastante usada para definir o crime de difamação. No entanto, muitos profissionais e associações que lutam pela igualdade de direitos afirmam não ser o termo mais adequado, pois pode ter cunho pejorativo. Desse modo (e como redatado no Código Civil), melhor optar pelo termo difamar.
Fotos (ordem de aparição): por MundoAdvogados.com.br e Sarebear (Flickr)
Estou passando por uma situação , coloquei meu irmão pra trabalhar comigo , depois o vento derrubou a banana e ele quer dinheiro , se eu perdi todo o dinheiro q investi , depois ele fica falando pra outra pessoas mais não fala pra mim , eu nem sabia q ele era capaz disso .
estou sofrendo isso sou morena , tem uma pessoa que fica me chamando de preta sendo racista comigo, falando pra todo mundo que não tenho filhos porque sou balofa de goiás, o que faço como recorrer estou ficando muito constrangida.
Gente.. Uma mulher de ofereceu a mim ajudar com trabalho espíritas por que eu vou falar uma coisa aqui pra vocês o ser humano quando encontra em momento desesperador se agarra em qual quer coisa.. Meu relacionamento havia acabado da noite p dia pois ela se ofereceu dizendo que ia me ajudar... Ela jogou as cartas dizendo que tinham jogado trabalho só pra jogar essas cartas eu paguei 150$ depois ela falou que tinha que fazer o remédio pra desfazer paguei mais 380$ Gente agora essa vigarista quer mais dinheiro eu tenho todos os estratos de depósito. Agora ela fica me chantageando que vai da parte de mim.. Já pegou minha foto e postou na conversa do meu irmão me chamando de caloteiro JA NÃO SEI O Q FAÇO ESSA MULHER É NOITE E DIA ME LIGANDO.. NAOVTEM HORA. ALGUM ADVOGADO ME FALA O QUE DEVO FAZER POR FAVOR.
Estou passando por isso além de roubarem meu dinheiro na conta estão difamando e denegrindo minha imagem é estão me chantageando o que eu faço
Qual a diferença de postar uma foto com roupa ou sem. Uma foto com roupa? Postar uma foto de uma pessoa de maiô brincando com o namorado, significa declamar a pessoa, no caso a mulher?
E crime uma pessoa ta dizendo que tem videos de uma pessoa e ta falando pra outras pessoas defamando ela isso e crime ou nao
Bom dia, A cerca de um ano meio que estou a trabalhar numa empresa de Seguranca e por questões de trabalho de ter confrontado um Colega na Presença do meu Chefe sobre situações que tinha a ver com todo os meus Colegas de serem prejudicados pelo o mesmo. Estou a ser alvo desse mesmo Colega de estar a vasculhar no meu passado e a espalhar calunias a meu respeito ao Grupo pondo me numa situação muito desconfortável. Como posso resolver isso ? Obrigado
Boa noite! Estou sendo difamada na cidade onde moro, desde quando participei de um treinamento nem uma empresa de telemarketing Onde a treinadora ficava espalhando para os outros treinando se que sou sapatona e que meu ex marido tinha me deixado porque sou fria na cama e fedorenta, e isso se espalhou na cidade onde moro, as pessoas ficam me xingando e falado essas coisas sobre mim.já estou doente depressiva com isso não tenho como provar não sei mas o que fazer.
Olá, td bem, um casal de amigos meu iam se mudar para o Paraguai e tendo 2 carros decidiram levar um só, sendo assim me ofereceram um dos carros e me pediram apenas 4mil e eu assumir o restante das parcelas, consegui dar 3500 e segui em frente pagando parcelas de 830 reais, cheguei a pagar 8 e as coisas ficaram difíceis e não consegui mais pagar, e acreditando que as coisas iam melhorar me enrolei e acabou que eu ja estava devendo 5 parcelas foi quando entramos em contato e eles ja morando no Paraguai decidiram vir buscar o carro, ficaram muito bravos comigo e com razão ate, também tinha tres multas e eu ainda consegui pagar 270 reais pra que abatesse no valor das multas, me coloquei a disposição deles pra pagar os danos que causei ainda que fosse parcelado, mas eles disseram que nao queriam mais nada de mim (assim disse a esposa) e passando o tempo não me procuraram mais, e agora no mes 10 de 2020 eu e minha esposa e filhas tivemos a oportunidade de ir pra Salvador e com a ida ja paga, ou seja, ganhamos a ida, mas quando viram uma foto minha em Salvador que divulguei no Facebook, ai começou tudo de novo, ela me esculachou no Facebook, me expos la de forma inadequada pra que muitos que me conhecem saber da situação e isso gerou um transtorno pra mim e meus familiares, estamos com vergonha e nao sabemos o que fazer...sei que errei com eles ao tomar multas e deixar atrasar parcelas, mas não fiz por mal e jamais quis prejudicalos mas infelizmente aconteceu, eu pedi até perdão, isso pesa ate hj em minha mente e ainda mais agora que tudo voltou a tona, preciso de orientação...me ajudem por favor...
Oque faço uma menina 17 anos que coloca a conversa minha e do pai dela o que faço no Facebook
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