Divórcio litigioso: quando o casal não consegue chegar num acordo

Vista como a única solução para casais que não conseguem se separar de forma amigável, o divórcio litigioso costuma ser burocrático e emocionalmente desgastante.

3 SET 2018 · Leitura: min.
Divórcio litigioso: quando o casal não consegue chegar num acordo

Com a decisão de separação, um casal deve entrar com o pedido de divórcio para regularizar a sua situação judicialmente e, até mesmo, poder se casar outra vez. O pedido de separação pode ser feito até mesmo poucas horas depois do casamento, no entanto, em alguns casos, esse processo se torna complicado. O casamento pode acabar de uma maneira não amigável, dando início a uma ação judicial.

O divórcio litigioso se dá com as dificuldades que surgem no entendimento entre o casal diante do processo de separação. A falta de consenso em um divórcio pode estar relacionada à partilha dos bens ou, então, pelo simples fato de que uma das pessoas não aceita a separação. A seguir, vamos esclarecer as principais dúvidas sobre como funciona o processo do divórcio litigioso.

Qual a diferença entre o divórcio litigioso e o divórcio amigável?

Quando o casal que decide se separar está de comum acordo em todos os termos do processo de separação, desde a guarda dos filhos, pensões e partilha dos bens, o divórcio é chamado de amigável ou consensual.

Nos casos em que não existe esse consenso para um acordo de separação, e o casal se vê em meio a um conflito sobre qualquer questão, o processo que poderia ser amigável se torna um divórcio litigioso.

Como funciona o divórcio litigioso?

O divórcio litigioso pode ser solicitado tanto por apenas um dos cônjuges como pelo casal. Se a pessoa interessada pela separação estiver incapacitada, a solicitação do divórcio litigioso pode ser feita pelos pais, irmãos ou um curador.

shutterstock-565724008.jpg

Nessa modalidade de divórcio, é preciso que um juiz faça a mediação das questões conflitivas entre o casal, para buscar uma solução e dar uma sentença. O juiz será responsável por decidir quais são os direitos de cada cônjuge.

Muitas vezes, o divórcio se torna litigioso quando a outra pessoa não quer a separação. No entanto, são inúmeros os casos de divórcio litigioso por maus tratos ou violência doméstica a um dos cônjuges ou filhos, o que torna a convivência com o parceiro impossível. Também pode ser consequência do mau comportamento de um dos cônjuges, como adultério, algum tipo de vício, ociosidade ou, até mesmo, em casos de crime.

Por que evitar o divórcio litigioso?

O divórcio litigioso é um processo bastante desgastante emocionalmente. Nesse tipo de ação, o casal tem a sua vida exposta para que as questões em conflito possam ser solucionadas. Tudo fica registrado em um processo que será mantido para sempre.

Na maioria das vezes, são apresentadas como provas os fatos relacionados à intimidade da pessoa, como fotos, cartas amorosas, comprovantes, documentos que asseguram a existência de amantes, entre outros. Além disso, a vida dos filhos e o patrimônio que a família possui também são analisados para resolver as questões de guarda das crianças e partilha dos bens.

Nos casos de divórcio litigioso, o importante é que a pessoa que vai entrar com a ação esteja bem preparada e tenha todas as provas necessárias para o andamento do processo a seu favor. Caso contrário, pode ainda perder vários direitos.

Se você precisa abrir responder um processo de divórcio litigioso, não deixe de contar com a assessoria de um advogado especializado. Clicando aqui você encontrará profissionais na sua cidade.

Fotos: MundoAdvogados.com.br

Advogados
Linkedin
Escrito por

MundoAdvogados.com.br

Deixe seu comentário
20 Comentários
  • Patricia

    Quando vc prova uma traição da parte do homem ele perde o que construiu com a ex esposa ou ele ainda sai com a divisão da partilha ao favor dele e quando se tem imóvel e não tá no nome da pessoa e tendo áudio para provar a compra a ex esposa consegui o que é dela

  • nadjane silva

    e se o marido se recusar ate mesmo de ir ao juiz?

  • Cláudia Ribeiro

    Meus pais são divorciados, já foi feita a divisão dos bens. Meu pai faleceu e eu e meus irmãos não estamos entrando num acordo quanto a separação dos bens. Com certeza vamos partir para o litigioso. Como vai ser feita está divisão dos bens ??

  • FERNANDA DE MORAES BATISTA

    Na partilha dos bens, como funciona a divisao? Em caso de veiculos se esta com uma das partes, como funciona para passar pra outra? Ordem judicial?

  • Alzira Silva Brasileiro Alves

    Boa noite Meu marido me traiu e no final de dezembro pediu o divórcio ,não temos filho e ele quer casar com essa senhora ,viúva aposentada tem casa própria e carro, ele tem uma deficiência no corpo Eu não concordo com a atitude dele vou ganhar o que aceitando cachorrada que eles fizeram comigo eu nem sei o que decidir mas na verdade prefiro não dá o divórcio

  • Cristiane chagas Campos

    Posso pedir divórcio litigioso morando na mesma casa

  • Osvaldo dos Santos Cerqueira

    Eu ñ consegui acessar para saber como vai o andamento do processo

  • Claudia Tedeschi

    Ola meu nome é Claudia moro em Londres casei com um rapaz para ajudar com documentos tínhamos 2 anos de casamento , mas hoje dia 31 está com 20 dias que nos separamos ele foi embora de casa .. eu quero o divórcio mais ele não quer pq causa do documento disse que tenho que fica casada mais 3 ando para dar o segundo documentos para ele.. mais eu quero divórciar litígio. O que eu faço .. preciso seguir minha vida .. volta não dá ele me traiu

  • Roseli Oliveira

    Dei entrada num processo letigioso, pois meu ex marido além de me trair muitas vezes, ele ainda torturava meu psicólogico, faço tratamento com psicólogo e psiquiatra devido a depressão, tomo medicações fortes e tenho fibromialgia. Ele quer sair do Brasil, gostaria de saber se com esse processo ele pode sair sem problemas ou terá que esperar o divórcio?

  • Maria Santana

    Boa noite! Meu marido foi embora da nossa casa em 19/8/19 por volta das quatro horas da manhã, sabendo o mesmo que estou em sono profundo pro tomar anti-depressivo pois sofro de uma forte depressão, estou em tratamento contra o câncer de mama. Ele foi embora sem me comunicar, no dia anterior eu peguei o mesmo de mimir com a sua ex esposa, ele sempre com razão, sem eu saber foi embora. Agora está me ligando uma Advogada dele , o mesmo exige a venda da casa, e quer me excluiu do convênio. O que devo fazer?


Carregando...



últimos artigos sobre casamento e família