21 SET 2020
Quando o ataque parte de uma pessoa negra, onde ela utiliza fotos de uma pessoa branca em específico e a ridiculariza dentro de um fórum da internet, com frases como: "branco feio", "família de branco...
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Ola, tudo bem?
Sim, configura crime de injúria racial (o que é mais grave).
Você pode ingressar com uma queixa crime, para puni-la.
Ou, caso não queira puni-la, pode ingressar com uma ação de...
9 JUN 2019
Passei mau voltei ao hospital pra tomar outro medicamento pra dor
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Boa Tarde, depende, nesse caso no máximo pedir resarcimento pelas despesas médicas e uma indenização por erro médico, então toda receita, laudo médico, que tiver, já serve numa ação.
É aconselhável ...
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9 JUN 2019
Audiência com o juiz, defensor e ministério público
O que ira acontecer com a acusada?
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Boa Tarde, a questão é incerta, serão ouvidas as partes, testemunhas, e dependendo do andamento do processo, posteriormente será proferida uma sentença, sem data certa para ocorrer.
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26 MAR 2018
Tive uma discussão com uma irmã, e ela e minha sobrinha foram na delegacia da mulher e fizeram uma denuncia que virou um processo na justiça criminal por ameaça. Ela ficou arrependida e pediu a revoga...
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Não. Não será arquivado, pois o titular dessa ação é o Ministério Público. Assim, o processo irá continuar com as partes ou sem elas.
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8 SET 2016
Eu e meu namorado estamos sendo ameaçados de morte pela ex-mulher dele de morte. O que devo fazer?
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Prezada Andressa,
Diante de uma situação em que você se sinta ameaçada, você deverá procurar uma delegacia e registrar um boletim de ocorrência. Desta forma você estará dando inicio a um processo cr...
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26 ABR 2016
Meu primo está preso há dois anos e quatro meses por homicídio. Antes disso ele era réu primário e sem antecedentes. Agora ele vai a júri. Qual pode ser a pena dele?
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Josylene,
Depende muito das circunstância do crime cometido, a pena é variavél de 06 a 30 anos de acordo com condições com a qual o crime a cometido. Inicialmente ele sera considerado culpado ou in...
25 ABR 2016
Tenho uma irmã menor de idade que tem sofrido ameaças de uma mulher maior. O que devo fazer? Cabe processo?
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Boa tarde!
Sua pergunta é muito genérica, mas pode registrar um BO na policia Civil e representar criminalmente contra ela, sua irmã pode ser acompanhada por vc.
att.
Rosemeire Amaral
advogada
1 ABR 2016
Meu irmão está sendo acusado pela sua ex-companheira de agressões. Isso entra n a lei Maria da Penha? Já houve uma audiência há dois anos, mas ele diz que não ter cometido a agressão. Ela não tem prov...
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Quem acusa tem que provar o seu direito. No caso, a acusadora deverá provar que seu irmão a agrediu. A ausência do exame de corpo de delito é um problema sério para ela provar a agressão. Se não tiver...
16 OUT 2015
Fiu agredida pelo meu namorado e dei parte dele e também fiz exame de corpo de delito, mas agora quero parar com o processo; como faço para o processo não seguir em frente?
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Bom dia,
Se para esta lesão corporal foi aplicada a Lei Maria da Penha, a Ação Penal é Pública Incondicionada e não será possível parar o processo.
estou à disposição,
Fábio Beltrão.
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4 AGO 2015
Preciso de indicação de advogada especialista em Violência Obstétrica para capital de SP.
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Você procura um advogado especialista em direito médico. Você pode encontrar junto à OAB/SP ou até mesmo na AASP.
Lido com Direito Médico, mas sou de Joinville/SC.
17 MAR 2015
Como provar e processar alguém por agressão ao menor? Quem processa pode ficar anônimo?
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Em partes:
1 - Os principais meios de provas admitidos são as provas: testemunhais, periciais e documentais.
2 - Em se tratando de agressão a menor, este deverá ser acompanhado de um representante...
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