Seção de Perguntas de MundoAdvogados.com.br
Minha filha tem 17 anos,saiu de casa dizendo que ia passar ano novo na cidade do pai e chegando lá disse que tinha tomado a decisão de morar lá,eu como mãe e detentora da guarda gostaria de saber se p... Ver pergunta
Boa sorte....o corretor mudou.
Eu quero saber um homem de 21 anos tiver relação sexual com uma menina de 14 anos e denuciarem ele é preso mais e se o ocorrido tiver um tempo menos de 1 ano só que nesses meses ela fez 15 anos e no t... Ver pergunta
Prezado Teteu, Sua pergunta está bem confusa, pois esse caso é bem complexo e deve ser analisado com muita atenção. Mas o Código Penal Brasileiro, artigo 217-A prevê "Ter conjunção carnal ou pratic...
Ola meu filho tem 16 anos e esta sendo acusado de estrupo devuneravel tem duas criacas q o acusam uma de 6 e a autra de 8 uma delas diz q foi so uma tentativa a outra diz q se consumou eu quero saber ... Ver pergunta
Escritório de Advocacia Belo Horizonte/MG - Orzil e Marçal Advogados Associados. Adri, tudo bem ? Adri, você deve procurar um Advogado para melhor garantir os direitos do seu filho. Nesta...
Eu sei que meu filho é manipulado, chantageado, ameaçado, minha relação com ele é diminuída o tempo inteiro pra ele e na frente dele, para a irmã e parentes da genitora. Ele por inúmeras vezes já diss... Ver pergunta
Bom dia Reis. É possível entrar com uma ação nova para comprovar a alienação parental. Neste processo juntaremos as provas que você já tem, prova testemunhal e serão produzidas novas provas através de...
ola meu amigo ta com problema e muito preocupado, vamos la ele estava conversado via fecebook com mulher trocando mesgens ela enviou fotos intimas ela ja foi falando queria fazer sexo com ele, em segu... Ver pergunta
Gilton, Bom dia! Existem quadrilhas especializadas que estão aplicando esse golpe para extorquir as vítimas. Para resguardar-se de qualquer problema futuro, sugiro que contrate imediatamente um...
Pela primeira vez entrei em um site de video chat para adultos pois queria encontar alguém para conversar. As videos chamadas eram aleatórias e você pode trocar de parceiro quando quiser arrastando p... Ver pergunta
Bom dia! Existem quadrilhas especializadas praticando esse tipo de golpe para depois praticarem extorsão com pedidos em dinheiro, sob pena de denunciarem você a polícia por crimes afeitos a pedofil...
Art. 241-E. Para efeito dos crimes previstos nesta Lei, a expressão “cena de sexo explícito ou pornográfica” compreende qualquer situação que envolva criança ou adolescente em atividades sexuais explí... Ver pergunta
Boa Noite, sou o Dr. Eduardo Bione, Especialista em Direito Penal, Caracteriza Crime sim amigo, Caso tenha algum problema judicial e queira me contatar
Tenho 26 anos ,tive uma conversa com a mina de 15 anos no WhatsApp , E a mina tinha acabado de fazer 15 anos e papo vem e papo vai ,aí começou o meu papo sexual com ela ,(com o consentimento da mesma)... Ver pergunta
No caso menor de 14 anos que configura vulnerável, no caso de 15 anos já não seria pedofilia. Att
Uma garoto de 16 anos pegou na região íntima de uma garota de 12 anos, com consentimento dela. Gostaria de saber se isso é abuso sexual, pedófilia ou algo similar.
Praticar ato libidinoso com menor de 14 (catorze) anos é considerado crime de estupro de vulnerável, nesse caso a conduta vai se configurar como ato infracional. Obs. não importa que foi com o consen...
Menor de 14 anos apalpar menor de 14 anos é ato infracional análogo a crime ou contravenção??
Nem crime nem contravenção. Menor de idade comete "ato infracional". Vide ECA (art. 103 e ss).
Ola tenho um Primo que foi preso com 16 anos , e foi julgado de 4 a 6 meses de pena na menor . ele faz 17 agora em junho e agora 18 de maio fecha os 6 meses da condena . foi solto dia 11 com um papel ... Ver pergunta
Robert, Se a pena foi de 06 meses, ao completar este período e não houver outras infrações, ele sairá
E que situação juiz dará uma emancipação para uma menina de 15 anos ?
Boa Tarde Matheus, somente em alguns casos é possível a emancipação, tais como, os pais permitindo, seja por documento público, em cartório certamente ou por sentença do juiz, ouvido seus pais, se men...
Quero viajar com meu filho para o exterior e creio que vou precisar de uma liberação judicial, pois acredito que o pai da criança não irá concordar. Como devo proceder?
Olá Dani, Bom dia! è isso mesmo Vc. precisará constituir advogado para requer na justiça a autorização para viajar ao exterior com seu filho. Esta ordem judicial irá suprir a autorização do pai que...
Tenho uma amiga que os pais dela querem que ela vá morar em outra cidade com eles, sendo que ela sempre morou na nossa atual cidade. Só que aqui na nossa cidade mora o irmão maior de idade dela e ela ... Ver pergunta
Prezada Mylena, Considerando que a filha possui 15 anos, a guarda pertence aos pais. Logo, se os pais concordarem em deixar a menor com o irmão, deverão utilizar o judiciário para que repassem a guar...
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