Uma garoto de 16 anos pegou na região íntima de uma garota de 12 anos, com consentimento dela. Gostaria de saber se isso é abuso sexual, pedófilia ou algo similar.
Resposta enviada
Em breve, comprovaremos a sua resposta para publicá-la posteriormente
Algo falhou
Por favor, tente outra vez mais tarde.
Praticar ato libidinoso com menor de 14 (catorze) anos é considerado crime de estupro de vulnerável, nesse caso a conduta vai se configurar como ato infracional.
Obs. não importa que foi com o consentimento da garota, a lei não permite que se tenha conjunção carnal ou outro ato libidinoso com menores de 14 anos.
A resposta foi útil para você?
Obrigado pela sua avaliação!
Tal conduta configura, em tese, ato infracional análogo ao estupro de vulnerável, previsto no artigo 217-A do Código Penal.
A resposta foi útil para você?
Obrigado pela sua avaliação!
Publique a sua pergunta de forma anônima e receba orientação legal em 48h.
4000
advogados
22600
perguntas
22650
respostas
Encontre respostas entre as mais de 22600 perguntas feitas em MundoAdvogados.com.br