Dando um imóvel a cada filho, em vida, algum pode questionar a escritura no inventário? A ideia é passar a escritura do imóvel para cada filho: devo doar e fazer escritura ou vender por um valor simbólico e fazer escritura? Quando eu morrer, no inventário, se um dos filhos, achar que o imóvel do outro foi melhor ele pode questionar? Mesmo tendo escritura?
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Cara Marisia,
Os imóveis que você doa em vida são colacionados no inventário. A colação, basicamente, é a dedução do valor da doação do montante que caberia a cada herdeiro. Por exemplo, se você doou um bem de 100 mil reais e, no inventário, cada um teria direito a 200 mil do patrimônio, aquele que recebeu 100 só receberia mais 100, já que recebeu a metade em vida.
Respondendo sua pergunta, não haveria como ir contra à doação, a menos que o valor de cada casa ultrapasse a cota de cada herdeiro na herança. Meu conselho é de que você procure dar imóveis com valores parecidos a seus filhos e que não ultrapassem o quanto caberia para cada um calculando sob todo seu patrimônio. O que conta é o valor, e não se o imóvel é melhor ou pior.
Caso tenha dúvidas, sinta-se livre para entrar em contato.
Prezada,
Existe sim a possibilidade de doar um imovel a cada filho, sem questionamentos posteriores, desde que observados alguns requisitos. O valor total dos imoveis devem compor metade ou menos do seu patrimonio (50%), para que recaia sobre a sua parte disponivel sem ferir a legítima, constar na escritura publica de doacao a expressa dispensa de colacao e, imprescindivel, o registro da escritura de doacao junto à matricula dos imoveis.
Lembro que o procedimento deve ser acompanhado por um advogado, que elaborará os documentos de forma que assegure uma transação segura e livre de vicios.
Att,
Leyla Sampaio
