Meu filho vai fazer 18 anos, dia 16 de fevereiro.
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Prezada,
Com a maioridade cessa a pensão alimentícia.
Para que seu filho continue a receber os alimentos deverá estar estudando.
Mesmo que ele deixe de receber a pensão pela maioridade e em futuro próximo venha a cursar uma universidade, pode pleitear o recebimento de alimentos.
att.
Álvaro
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Enquanto criança a pensão é devida até ela se tornar maior de idade e puder prover sua própria subsistência. A partir daí, se essa pessoa estiver estudando, cursando um nível superior e não trabalha, compete aos genitores sua manutenção.
Dra. Valdecir Ferreira Queiroz
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Caso ele não esteja mais estudando, a pensão poderá ser cancelada via judicial se houve processo judicial para estipular os alimentos.
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