Diploma da graduação, certificado de conclusão de curso

Feita por >Anonimx>. 19 abr 2018 Petições

Prezados,

Boa tarde!


Cursei Relações Internacionais de 2013 a 2017 em uma universidade no RJ e terminei minhas disciplinas em três anos e meio (12/2016). Em dezembro de 2016, defendi meu TCC e fui aprovada. Quando foi em janeiro recebi uma mensagem que deveria comparecer a faculdade. Para minha surpresa me informaram que eu não poderia colar grau, pois tinha que cumprir os 4 anos exigidos do curso. O fato é que cursei uma disciplina a mais, 1 semestre a mais para fechar os 4 anos e colei grau em 12 de agosto de 2017. Após a colação de grau fiz o requerimento do diploma. Eu me mudei do Brasil e preciso do meu diploma para validar meu curso no exterior. Já mandei e-mail umas três vezes pedindo se não poderiam providenciar meu diploma. Acontece que me parece que a universidade tem o prazo de 1 ano a partir da data do requerimento, ou seja deveria estar pronto até no máximo agosto deste ano - 2018. No entanto, me informaram que meu diploma só ficará pronto em outubro - 2018. Ou seja minha declaração expirará em agosto e eu estou perdendo a oportunidade de estudar aqui e de validar meu diploma por causa deles. Isso é legal demorar 1 ano ou mais para emitir um diploma? O que posso fazer neste caso?

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Boa Tarde, sim, o prazo é esse, já que os diplomas não são feitos pela própria instituição, mas criados e certificados pelo MEC, ou seja, dependerá do respectivo órgão para conclusão do referido diploma e envio para a faculdade que o solicitou.

As possibilidades para isso são mínimas, talvez uma obrigação de fazer, uma obrigação de dar, em último caso um habeas data, apesar de que não houve recursa do documento.

Barros Advocacia e Consultoria Jurídica Advogado em Paulista

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