Divórcio e partilha de imóvel para filha única

Feita por >Anonimo>. 26 nov 2018 Divórcios

Eu me divorcei ha 5 anos atras e confiei na palavra do meu ex marido o que combinamos e pegamos o mesmo advogado na epoca, nos tinhamos um terreno e uma casa financiada e e no meu acordo com ele, ficou que ele ficaria com o terreno e eu assumiria a divida da casa financiada. Ao sair o divorcio que nao houve audiencia, descobri que ele jogou a casa financiada como doaçao para minha filha, que foi uma surpresa pra mim, pois nao deixou como usufruto. Ele acabou vendendo o terreno que ficou com ele. E agora a minha filha completou 18 anos, esta numa fase de rebeldia e vem me ameaçando a tirar a casa de mim, que assumi e ja ate inclusive quitei. A escritura consta ainda no meu nome e no nome do pai dela. Teria como eu corrigir isso??

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Prezada, bom dia.
Se o imóvel pertence ao casal, seu ex-marido não pode doá-lo em sua integridade e, sim apenas a parte que lhe cabe.
Tanto que, a escritura, o documento que comprova quem é o proprietário do imóvel, está em seu nome, sendo assim, a senhora continua proprietária da casa.
O documento desta doação precisa ser avaliada, pois, talvez, seja ato nulo.
Atenciosamente.

Juliana Marchiote Advocacia Advogado em Rio de Janeiro

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