Dúvida sobre taxa de consumação
Ontem ao assistir o jogo do Brasil fiquei sem saber o que fazer em um bar restaurante conhecido da cidade de Ouro Branco-MG. O motivo foi a cobrança da taxa de consumação de uma comanda vazia onde a mesma não me foi informada corretamente sobre tal taxa e sendo tratado com grosseria por parte de um funcionário ao tentar conversar sobre o ocorrido.Acabei pagando o valor, porém, gostaria de saber se os estabelecimentos podem se aproveitar de situações de alto fluxo como essas para impor uma taxa de consumação aos seus clientes ? Se não, o que devo fazer em situações como essa e se é válido algum recurso/processo da minha parte contra o estabelecimento ?
Desde já agradeço