Dúvida sobre taxa de consumação

Feita por >Bruno Neves>. 7 jul 2018 Danos morais

Ontem ao assistir o jogo do Brasil fiquei sem saber o que fazer em um bar restaurante conhecido da cidade de Ouro Branco-MG. O motivo foi a cobrança da taxa de consumação de uma comanda vazia onde a mesma não me foi informada corretamente sobre tal taxa e sendo tratado com grosseria por parte de um funcionário ao tentar conversar sobre o ocorrido.Acabei pagando o valor, porém, gostaria de saber se os estabelecimentos podem se aproveitar de situações de alto fluxo como essas para impor uma taxa de consumação aos seus clientes ? Se não, o que devo fazer em situações como essa e se é válido algum recurso/processo da minha parte contra o estabelecimento ?
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Boa Tarde Bruno, dependerá muito de estabelecimento para estabelecimento, assim como de município para município ou de Estado para Estado, que pode aplicar uma penalidade de quem cobrar ou não informar aos consumidores que se estar cobrando um percentual extra.

Barros Advocacia e Consultoria Jurídica Advogado em Paulista

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