Taxa de esgoto altíssima e ção de tratamento, tem como retirar tal cobrança?

Feita por >Mendes>. 27 mar 2019 Direito ambiental

Boa noite, não há tratamento do esgoto em Salvador, mas a taxa de esgoto é de 80% sobre o valor do consumo de água. Tem alguém que já retirou essa taxa?

É taxa mesmo?
É tributo?
O que é realmente

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Bom Dia, é preciso solicitar que a empresa de esgoto avalie se não está havendo alguma anormalidade no registro ou contagem desse serviço, por sua equipe técnica, ou se for o caso, um taxa num valor alto como este possui erros, nesse caso o que poderá ser feito seria reduzir o valor da mesma, demonstrando a parte contrária seu erro ou o motivo por ser tão alto, podendo ser questionado no juizado especial cível.

Além disso, poderá ser questionado em um agência de atendimento, o motivo do valor ou da taxa ser alto, e tentar baixar essa porcentagem.

Barros Advocacia e Consultoria Jurídica Advogado em Paulista

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