Empresarial: como evitar a incidência da cláusula de não concorrência
Boa noite, doutores e doutoras. Meu nome é Fábio e possuo algumas duvidas.
Há um tempo atrás eu abri um estabelecimento comercial com um amigo. Contribuímos com o mesmo tanto desde o princípio para o estabelecimento, e dividíamos igualmente os lucros e despesas. O registro foi feito como "empresário individual" em meu nome. Há dois meses vendi a minha parte do estabelecimento para ele, porque estávamos brigando muito, sem que fizéssemos qualquer tipo de contrato escrito em nenhum momento.
1ª dúvida: a venda que eu fiz foi um "trespasse"?
Ainda, quero abrir um novo estabelecimento no mesmo ramo, e em local próximo (porque meu pai possui um prédio no mesmo bairro, o que me evitaria algumas despesas), junto com minha mãe.
2ª dúvida: caso seja "trespasse" o que fiz com meu ex-sócio, como é possível que eu abra o estabelecimento sem a incidência da cláusula de não concorrência?
