Funcionario dispensado por justa causa com mais de um ano de registro, a homologação pode ser feita na empresa e sem exame demisional....
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A homologação neste caso; deve ser feita ou no sindicato da categoria ou na justiça do Trabalho !
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Não, o art. 477, da CLT, exige que toda rescisão com mais de um ano de contrato de trabalho seja homologada perante o Sindicato da categoria profissional.
Boa sorte,
Dr. Jorge Viana
Advogado Trabalhista & Previdencialista
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