Imóveis
Vendi uma chacrinha por 150 mil ,e no contrato de compra e venda consta que o imovel a venda está em processo de usucapião,e que no término do pagamento,pois vendi em prestações eu teria que entregar a escritura..SE NO FINAL DAS PRESTAÇÕES EU NEGAR A FORNECER A ESCRITURA ,PODERÁ O COMPRADOR MOVER UMA AÇÃO MULTA DE 20% DO VALOR DA COMPRA,Acontece que um dos confrontantes não aceita e quer que seja medido a chacara. e o processo está demorando pois a defensoria não quer pagar os honorarios do agrimensor,e fica um orgão empurrando para o outro,mas acontece que sou beneficiário de justiça gratuita.Pergunto: se o comprador entrar com uma ação ele ganha o processo ou o juiz pode indeferir o pedido do comprador,pois eu não estou negando em fornecer a escritura, eu simplesmente não há tenho.E consta no contrato de compra e venda que o imóvel está em processo de usucapião,mas por incrível que pareça,eu confiei no corretor que teoricamente deveria conhecer as leis de compra e venda de Imóveis, e não colocar data nenhuma,mas não só pensa em dinheiro.
Agradecendo desde já.
João Leite
