Menor de 16 anos teve filha e pai não quer mais pagar pensão

Feita por >Viviane Mendes>. 2 set 2016 Pensão

Minha filha tem 16 anos e tem uma filha de dois meses. O pai não que mais pagar pensão. Ele pode fazer isso?

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Prezada Viviane:

Os alimentos é um direito do menor e consequentemente uma obrigação dos pais. No caso em questão, você é a representante legal e o pai tem a obrigação de pagar a pensão. Ele não tem que querer. É obrigado a pagar. Desta forma, se já houver um processo de alimentos (pensão alimentícia) e ele não estiver pagando, então ele deverá ser executado. Caso não haja este processo, deverá imediatamente requerer um advogado que o faça para garantir os direitos do menor.

Caso tenha interesse, favor entrar em contato através deste canal.
Claudio Vasconcelos
Rio de Janeiro/RJ

Cláudio Vasconcelos Advogado em Rio de Janeiro

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Prezada Viviane boa tarde, complemento a resposta do colega informando que os alimentos é um direito da criança e um dever dos pais. O que isso quer dizer: que é possível cobrar os alimentos do pai, inclusive dos avós. Mas para isso é preciso que procure um advogado para orientá-la. Caso não tenha condições financeiras pode procurar a defensoria pública da sua cidade que lhe prestaram assistência necessária.
Espero tê-la ajudado.
att, Drª Carla Rosa.

Advogada Carla Rosa Advogado em Aracaju

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Viviane, boa tarde

A melhor forma de regularizar é requerer a pensão na justice, procure um advogado para que possa entrar com uma ação de pedido de alimentos

Geison Marques Carvalho Advogado em São Paulo

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