Olá sou Carlos estou junto com minha mulher a 23 anos (união estável) minha mãe comprou uma casa no meu nome e já faleceu ,a pergunta e o seguinte....,........minha mulher tem diretos da casa também em caso de separação ?
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Boa Tarde, depende de quando ocorreu, se a aquisição ocorreu antes do início do casamento e da união estável, então poderá haver somente o ressarcimento pelo que foi gasto no imóvel. Se foi adquirido durante a convivência do casal, como foi adquirida de forma onerosa, ela terá direito sobre o imóvel.
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