Paguei o sinal de um imóvel e o financiamento não foi aprovado. O que fazer?

Feita por >Renata Jorge>. 9 mar 2016 Direito imobiliário

Ano passado, em agosto, aproximadamente, meu namorado foi a uma imobiliária da cidade onde mora em busca de um imóvel. A corretora, que também é dona do estabelecimento, indicou para ele um apartamento que estava sendo construído, custaria R$ 95 mil e ficaria pronto até outubro de 2015.


Segundo a corretora, meu namorado se encaixaria nos critérios para aquisição do imóvel pelo programa Minha Casa, Minha Vida e que ela já teria feito uma simulação junto à CEF, estando tudo praticamente certo. Sendo assim, ela solicitou que ele pagasse um sinal de R$ 23 mil, o que prontamente ele fez. O único documento que ele recebeu por isso foi um recibo assinado pelo dono do prédio.


O tempo passou e o imóvel não foi entregue no prazo. Em janeiro, com o prédio pronto e morando de favor na casa de parentes, meu namorado procurou o dono do imóvel e cobrou providências, sendo autorizado por ele a já realizar a mudança para o apartamento novo sem pagar nenhum valor a mais por isso.


Meu namorado está lá desde janeiro e, para sua surpresa, a CEF não aprovou o financiamento do restante do valor do imóvel. Ele pediu o valor que foi pago como sinal de volta, mas o proprietário afirmou que não tinha esse dinheiro no momento. Eu o orientei a só sair do apartamento quando o valor fosse devolvido (e sem o pagamento de aluguel, como foi proposto pelo dono), mas não sei se essa atitude pode vir a prejudicar meu namorado no futuro.


Também não sei qual o procedimento que ele deve adotar daqui pra frente, se deve aguardar para receber o dinheiro, se deve ir a uma delegacia, se deve fazer uma denúncia ao Creci ou acionar a Justiça. Ele é bem jovem e está totalmente perdido. Acredito até que, por inexperiência, ele achou que o procedimento adotado pela corretora, certamente equivocado, era o correto.


Enfim, espero que possam me ajudar. Obrigada.

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