Pensão acima do valor

Feita por >Claudia>. 10 out 2019 Pensão

Boa tarde. Me chamo Claudia e gostaria de tirar uma divida a respeito de pensão. Meu marido é autônomo, nao tem renda fixa. Porém o valor definido a anos atras para pensão foi de meio salario minimo, pois ele atrasou a pensao e ela o colocou na justica. Para ele que trabalha como autonomo o valor é bastante alto, muitas vezes mal sobra para as despesas de casa. Gosatria de saber se ele recorrer esse valor baixa ? A ex dele faz varias ameassas qndo ele fala em baixar a pensão, diz que vai contar para o filho que ele quer baixar a pensão. Acredito q isso nao seja correto envolver a crianca nisso. Sem contar q sem provas ela alega que ele tem dinheiro sim e que gasta com deapesas de casa e esquece da pensao. So que nao é assim, primeiro sempre vem a pensao e as deaspesas de casa ficam por ultimo. Fora que ela tmbm me chama de louca e varias outras coisas, me ofendendo. Acredito que isso possa dar processo de calunia e difamação. Agradeco a orientação.

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Olá, é possível ingressar com ação de revisional de alimentos, que tem exatamente o objetivo de rever o valor da pensão já fixado. Entretanto, para que seja possível a efetiva alteração do valor fixado inicialmente, será necessário provar no processo que houve alteração da situação financeira daquele que está obrigado a pagar a pensão. Isso quer dizer que deve ficar demonstrado à justiça, que em comparação à época em que foram fixados os alimentos e atualmente, a situação financeira dele piorou, e portanto não teria mais condições de arcar com tal valor.

Mayara Sousa Advocacia Advogado em Ribeirão Preto

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Pode ser requerida a revisão da pensão alimentar com base no binômio possibilidade do alimentante e necessidade do alimentado.
Em relação a conduta da mãe deve-se provar a alienação parental que está sendo perpetrada por esta para que sejam tomadas as providencias cabíveis.

Breno Carvalho Advogado em São Paulo

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