27 NOV 2020
Eu quero saber um homem de 21 anos tiver relação sexual com uma menina de 14 anos e denuciarem ele é preso mais e se o ocorrido tiver um tempo menos de 1 ano só que nesses meses ela fez 15 anos e no t...
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Prezado Teteu,
Sua pergunta está bem confusa, pois esse caso é bem complexo e deve ser analisado com muita atenção. Mas o Código Penal Brasileiro, artigo 217-A prevê "Ter conjunção carnal ou pratic...
27 NOV 2020
No contrato do meu curso veio dizendo que a primeira parcela seria paga da partir de 30 dias, e não foi isso foi efetuado o pagamento no mesmo dia da inscrição isso foi quebra de contrato por parte do...
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Prezada Lita,
Para analisar o seu caso, temos que ter acesso ao contrato, que provavelmente foi de adesão. Talvez você possa ter pago a matricula, mas isso é somente suposição.
Estou a disposiçã...
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26 NOV 2020
Gostaria de saber se há algum BO em meu nome. .. Minha loja virtual teve problemas. ..
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Jota, tudo bem ?
Jota, é possível realizar uma pesquisa sobre andamentos processuais em seu nome ou em nome da sua loja. Será um prazer ajudá-lo.
Estamos à sua disposição.
Att, Dr. Fausto O...
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26 NOV 2020
cabe um processo contra aple pois ela fala que o iphone 11 aguenta 30min na agua e o meu eu colquei na agua e não quer ligar mais.
pode entrar com processo ? pois na autorizada eles falam que a garan...
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Daniel, tudo bem?
Daniel, será um prazer ajudá-lo. Nesta situação precisamos analisar a modalidade de garantia utilizada e, se foro caso, os termos dela determinados.
Estamos à sua disposição. ...
26 NOV 2020
A garantia da loja se acaba em 4 dias, mais a loja se recusa a conserta ou troca. O que fazer?
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Boa tarde,
Registra uma reclamação no Procon. Caso, nao se resolva, procure um advogado.
Gisele Guerrini - OAB/SP 449.505
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26 NOV 2020
Olá,
Fui contratado por uma empresa de fisioterapia pelo regime PJ, após alguns meses, recebi um aviso do RH, por meio de um comunicado impresso, que os próximos pagamentos seriam realizados apenas...
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Yan, tudo bem ?
Yan, a base da sua prestação de serviço é o contrato. Pelo visto a empresa está divergindo cláusulas estipulados no contrato de prestação de serviço.
Nesta situação é necessário...
26 NOV 2020
Preciso de algumas orientações, meu caso é o seguinte:
tentei efetuar uma compra de imóvel com uma corretora, avisou que imóvel era de uma empresa e que todos os documentos estavam quites ate me mand...
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Olá Beto
Você assinou o contrato de compra e venda?
Foi feita escritura de compra e venda?
O procedimento foi feito todo online?
Quando foi feita a compra?
Você conhece a corretora, é de confianç...
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25 NOV 2020
Boa tarde meu pai faleceu e minha mãe está viva ainda não foi feito o inventário da parte do meu pai somos em 4 irmãos, mas a minha mãe quer trocar a casa que é o único imóvel deixado pelo meu pai pel...
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Prezada Maria,
Não é possível efetuar a permuta dos imóveis se o de cujus estiver registrado na matrícula do mesmo. Sendo necessário o inventário, podendo este ser feito judicial ou extra judicial....
25 NOV 2020
Estou sendo cobrada pela Claro/Net de pagamento mensal de um contrato aberto em Fevereiro sob meu CPF que eu desconheço. Apesar de ter feito a reclamação e ter recebido inclusive email informando a fa...
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Bom dia!
Deve entrar com ação judicial, inclusive com pedido de danos morais, caso essa seja a única restrição no seu CPF.
Entre em contato conosco, que teremos o maior prazer em atende-lo.
Att...
24 NOV 2020
Estou Grávida de 05 meses o pai está duvidando que seja dele, pois ele se dizia ser estéril, não poder ter filhos.
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Prezada Morena,
Sim, você pode solicitar o exame de DNA durante a gravidez, através da ação de investigação de paternidade, inclusive solicitar alimentos durante a gravidez.
Estou a disposição, a...
24 NOV 2020
Boa tarde, tudo bom?
Moramos no mesmo terreno eu, minha mãe, meu tio e minha avó.Este terreno, com as duas casas,eram do meu pai, falecido no dia 20 de dezembro de 2019.Fizemos o inventário, e tod...
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Prezado Pedro Henrique Alves de Oliveira,
Sua pergunta e um pouco complexa, necessitamos de alguns dados. Mas vou esclarecer o possível.
As casas foram construídas pelos moradores, avós e tios? A r...
24 NOV 2020
Olá, comprei um lote aqui na minha cidade pela imobiliária, só que quando cheguei no loteamento tem um homem que diz ser o dono do mesmo lote pois ele cuida a um tempo do lote. Eu tenho o papel da com...
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Agnes,
Bom dia!
Para um parecer mais preciso preciso coletar mais informações e analisar este documento que prova que a propriedade é sua.
A princípio você deverá entrar com ação de reintegraçã...
23 NOV 2020
Comprei uma casa e coloquei em nome do meu filho, que se casou e se divorciou, ele tem um filho menor (seu herdeiro), minha dúvida é: tem alguma coisa que o meu filho possa fazer para me colocar como ...
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Dinha, tudo bem ?
Dinha, será um prazer ajudá-la. Nesta situação é preciso analisar alguns detalhes para melhor te orientar.
O regime de casamento em que seu filho se casou; Se o imóvel foi efe...
