Estou pensando em me separar, sou casada há um ano, meu marido tem um filho fora do casamento e paga 25% pra ele. Como ficará meus dois filhos?
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Aos pais incumbe o dever de sustento, guarda e educação dos filhos menores, cabendo-lhes, ainda, no interesse destes, a obrigação de cumprir e fazer cumprir as determinações judiciais.
As necessidades de uma criança são notórias e consistem nas despesas indispensáveis à sua subsistência, tais como alimentação, remédios, material escolar, vestuário, laser, dentre outras.
Assim sendo, com base na ponderação acerca da necessidade do alimentando e da condição econômica do alimentante, requer-se a fixação de alimentos provisórios na base do salário do autor. Desta forma seria questionado o valor da pensão.
Desta forma neste mesmo processo deve ser discutida e definida a guarda judicial, que deverá ser feita em consenso entre os pais, que caso não cheguem em uma decisão, esta será determinada pelo juiz.
Recebi sua reclamação e estou a sua disposição para reivindicar o seu direito.
Caso ainda não tenha contratado advogado para patrocinar sua causa, coloco-me à disposição.
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Bom dia,
Geralmente os tribunais tem adotado o percentual de 15 a 20% dos vencimentos para cada família, não é regra, somente um referencial de julgados.
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