Quando eu tenho a escritura do terreno, posso tirar alguém que mora nele?

Feita por >Alexia>. 2 nov 2020 Direito imobiliário

Meus avós permitiram que eles construíssem uma casa no terreno deles, mas não houve contrato nem compra e venda pois meus avós possuem a escritura e somente os permitiram ficar ali. Eles construíram a casa em 2008 ou 2009 e moram lá desde então. Porém meus pais querem uma parte da chácara que não faz parte do lote que meus avós cederam verbalmente pra eles e eles até cercaram essa parte. Pedimos pra retirar, eles se recusaram. Fomos tirar nós mesmo mas minha mãe ameaçou eles com uma enchada. Queremos que eles sejam retirados do terreno pois eles nos fizeram mal e estão querendo uma parte que não é deles por direito. A pergunta é: da pra tirar eles do terreno? Eles não tem escritura do terreno mas construíram a casa, e agora?

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Boa Tarde Alexia, em regra, somente que é proprietário(a) do imóvel é que poderia fazer isso, seja por reintegração de posse, ou outra medida possessória, mas dependendo de como foi doado parte desse terreno, o correto, é que no cartório de imóveis, seja realizado o desmembramento e a divisão do imóvel em diferentes lotes, dividindo para cada, conforme o que todos tem por direito de usufruir.

Isso significa também que o terreno será dividido em três partes, e a mudança deverá ocorrer na prefeitura local, pois certamente com essa separação, todos os terrenos terão de pagar IPTU, se for o caso. Esse pedido, poderia ocorrer pela via judicial, mas não seria tão célere quanto pela via extrajudicial.

Barros Advocacia e Consultoria Jurídica Advogado em Paulista

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