Venda de partes de uma herança sem consentimento dos demais herdeiros é crime?

Feita por >Camila>. 7 mar 2019 Herança

Uma casa é divida em sete partes para sete herdeiros, mas dois não quiseram sua parte e um desses herdeiros vendeu a sua para um dos herdeiros. Bom, é possível um dos herdeiros vender a casa sozinho? E se esse mesmo herdeiro querer vender sua própria parte para alguém que seja da família, mas que não tenha parte alguma da casa ele deve consultar os demais herdeiros da casa, certo? Existe multa se um dos herdeiros vender a casa sem assinatura dos demais herdeiros?

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Boa Noite, não seria crime, mas dependendo de como e quando a compra ocorreu, a mesma poderia ser questionada judicialmente, e em último caso a venda será anulada, devendo a pessoa ser ressarcida da venda, mas as custas do herdeiro que fez isso.

Barros Advocacia e Consultoria Jurídica Advogado em Paulista

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