Audiência de instrução criminal foi designada

Feita por >Wesley Moreira>. 16 out 2019 Acompanhamento de processos

A vítima e as testemunhas da vítima já foram ouvidas na primeira audiência, o réu esteve presente com uma de suas testemunhas, outras faltaram, a minha pergunta é: a vítima deverá comparecer novamente a audiência? A vítima em questão não foi intimidada a depor novamente, mas foi marcada a audiência, a vítima e suas testemunhas deverão comparecer nessa segunda audiência? A primera audiência ocorreu na data: 26/09/2019 a próxima audiência está marcada para o dia 17/10/2019.

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Boa Tarde Wesley, depende, pela lei, mesmo que essas partes não sejam ouvidas, terão de comparecer, pois a legislação assim solicita, contudo, dependendo da decisão proferida na última audiência, ou em caso de não expedição de mandado de intimação, se for somente continuação e oitiva das outras partes, não haveria necessidade de comparecimento.

Em outras palavras, se o juízo decidiu pela desnecessidade com comparecimento das partes e consequentemente não intimar a parte autora, não haveria necessidade de comparecimento, caso contrário, terá de comparecer sim.

Barros Advocacia e Consultoria Jurídica Advogado em Paulista

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