Casa construída em terreno de segundos

Feita por >Maria>. 2 mai 2018 Direito imobiliário

Moro em união estável com meu parceiro so q não registramos em cartório ele construiu uma casa com fgts dele quando saiu do emprego mas n tem notas fiscais do material q comprou essa casa foi construída no terreno da mãe dele eu ajudei com muito pouco mas já faz 5 anos q moramos juntos nessa casa é de União já tem 13 anos tenho algum direto sob essa casa se tiver como faço pra ter minha parte garantida?

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Boa Noite, a questão principal seria e regularização do imóvel, dependendo de qual regime seja aplicado, quem é bem possível ser o regime de comunhão parcial de bens. Nesse caso deve-se regularizar a casa, para que se possa ter direito sobre a mesma, após sua partilha.

Barros Advocacia e Consultoria Jurídica Advogado em Paulista

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