Como agir em caso de calúnia e difamação?

Feita por >Mak>. 6 nov 2019 Danos morais

Um pastor pode disciplinar um membro da igreja se baseando em uma acusação sem provas

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Bom Dia Mak, obviamente que não poderia disciplinar, ainda mais sem provas para isso, contudo se ocorreu dentro do local, obviamente que ele varia isso, independente de provas ou não. Contudo dependendo de como ocorreu, você poderia realizar um boletim de ocorrência, com todos os efeitos e procedimentos na esfera criminal, e na esfera cível requerer os danos que isso poderia ou possa ter ocasionado.

Em resumo seria isso, claro que teria o inquérito policial, oitiva da partes, depois vai para o judiciário como processo criminal, onde será analisado. Na esfera cível, por meio de advogado(a) ou defensoria pública, teria de requerer o ressarcimento, contudo, em ambos os casos, terá de comprovar que houve essa prática de calúnia/injúria ou difamação, precisa-se de provas para isso.

Barros Advocacia e Consultoria Jurídica Advogado em Paulista

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