A família dá minha esposa tem um terreno numa área urbana, os pais já morreram há muitos anos agora eu ela queremos comprar a parte dos outros herdeiros a pergunta é precisa fazer o inventário ou só o uso campeão?
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Prezado Senhor Ailton,
A análise segura da situação exige a análise da documentação referente ao imóvel e aos herdeiros.
Mas, considerando que tudo esteja em ordem, para que a sua compra seja regular, é necessário a abertura do inventário. Após a abertura, pode ser feita uma cessão de direitos hereditários, antes mesmo da conclusão do inventário.
Caso opte pelo inventário extrajudicial (em cartório de Notas), pode efetivar a transmissão da herança e a cessão de direitos no mesmo ato cartorial. Para tanto, todos os herdeiros devem ser maiores e capazes. Além disso, a lei impõe a presença de advogado.
A usucapião somente seria possível se o Senhor já estivesse na posse do bem, pelo tempo estabelecido em lei. O que me parece não ser o caso.
À disposição para maiores esclarecimentos.
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