conjuje morando no quintal do sogro

Feita por >wellington>. 5 jun 2019 União estável

boa tarde.

meu irmao em uniao estavel, veio morar no quintal do meu pai.
passado 2 anos, separam, e como a es mulher morava em area como muitos bandido e com crianças pequenas, abril margem para virem morar em uma casa nos fundos da residencia de meu pai. hoje ela detem a guarda dos filhos, porem eles nao querem mais ficar com ela, ficam mais na casa dos avos onde vive o pai deles. idade 12 menina, 14 adolescente, 17 adolescente. meu irmao deseja entrar com pedido de guarda e pede tambem a casa.

ela teria direito ainda a guarda das crianças ?

ela teria algum direito referente a moradia ?

teria que dar prazo para saida dela do imovel ?

ela nao teria onde morar a não ser com a mae dela ou a irmã que possuem imovel ?

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Boa Tarde, no caso da separação/divórcio, terá que haver a partilha de bens, mas tem-se de saber se a casa é de um do cônjuge e se foi adquirido durante o casamento, terá de ser partilhado entre o casal.

No caso se foi adquirido durante o casamento, ambos terão direito ao valor igual, conforme o valor de partilha da casa. No caso o prazo será conforme decisão judicial, no máximo trinta dias, se não houver a saída voluntária, se for o caso.

Por fim, ela poderia solicitar que a pensão, dependendo do valor, fosse convertida no pagamento de aluguel de imóvel.

Barros Advocacia e Consultoria Jurídica Advogado em Paulista

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