Conversão de união estável em casamento, nos termos do Art. 1.726

Feita por >HL>. 5 nov 2019 União estável

Boa tarde, tenho interesse em converter uma união estável em casamento nos termos do art. 1.726, CC. Há declaração registrada em cartório referente à referida União Estável, no regime de separação de bens. Gostaria de saber maiores detalhes de como se pode realizar esse procedimento. Precisa listar os bens? Demora? Como é que isso é feito?

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Bom Dia HL, extrajudicial, dependerá do cartório, alguns poderão realizar o serviço, requerendo a documentação como RG, CPF, comprovante de residência, entre outros documentos que comprovem o tempo em que o casal convive juntos, além disso teria de pagar as taxas que eles cobrarem, variando de estado para estado. Após o início do pedido, certamente eles devem demorar no máximo quinze dias para entregar o documento comprovando a conversão. Talvez seja o caso de necessitar de advogado(a).

Se passar desse prazo, não deve ser muito. Porém na esfera judicial, teria os benefícios da justiça gratuita ou não, teria de ter toda a documentação necessária, assim como também a comprovação do período em que o caso está junto. Em relação ao prazo, talvez dure meses ou anos.

Barros Advocacia e Consultoria Jurídica Advogado em Paulista

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