Meu pai doou em vida um terro para mim, com a concordância de todos meu irmãos. Porém não foi possível passar no meu nome pois ele faleceu antes, e agora meus irmaos não permitiram eu tomar posse do terreno. Só que eu já tinha construído uma casa no terreno ! Gostaria de saber quais são meus direitos ? Eles tem que me ressarcir dos gastos que tive lá ?
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Terá que abrir o inventário, com certeza, voce pode colocar este terreno com a concordancia dos demais como adiantamento de legitima (se houver outros bens a partilhar). Ou então se tiver comprovantes dos gastos, no inventário solicitar a devolução e dividir o bem com os irmãos.
De fato, como a doação não foi registrada no cartório de registro de imóveis, a transmissão da propriedade não foi concluída. Porém, se você estava possuindo o imóvel de boa-fé, por acreditar que seria dona dele, você tem direito a ser indenizada pela construção que você fez no imóvel. Tem também direito a ficar no imóvel até que os seus irmãos indenizem você pelas benfeitorias feitas no terreno, o que chamamos no Direito Civil de "direito de retenção".
