Dúvida sobre o auxilio maternidade

Feita por >Thatyana>. 5 ago 2017 Direito do trabalho

Fui empregada por 9 meses, com contribuições do INSS por parte de meu empregador, conforme manda a lei. Pedi a conta quando deu 9 meses e logo no outro mês já comecei a contribuir como Contribuinte Facultativo. Estou como facultativo há 5 meses já. Minha dúvida é: Estou gestante e ganho neném em Outubro. Estou segurada? Porque sei que o tempo de carência são 10 meses. Se contar com os 9 como empregada +5 de facultativo, terei 14 meses de contribuição. Mas se contar só a partir do facultativo, não terei ainda o tempo de carência necessário. E agora? Como fica minha situação?

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Pelo seu relato, entendo que a sra. tem qualidade de segurada pelo INSS, pois o requisito ter 10 meses de contribuição, isso para a trabalhadora Contribuinte Individual, Facultativa e Segurada Especial.
No seu caso, o pedido deve ser feito a partir do parto, com a apresentação da certidão de nascimento do seu filho e ainda os documentos de identificação com foto e o número do CPF. Você também deve apresentar suas carteiras de trabalho, carnês e outros comprovantes de pagamento ao INSS.

Att.

Milviane Arruda

Milviane Arruda Advocacia Advogado em Curitiba

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