Casei a 8 meses e estou pensando em me divórciar,meu pai me emprestou uma casa pra eu e meu marido morar.Gostaria de saber se meu marido tem direito nessa casa, OBS:A casa está no nome do meu pai e ainda não possuo nenhum bens
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Boa Tarde, depende do regime de bens, se for comunhão total de bens, ele poderia ter direito, mas somente após a abertura do processo de inventário, não com seu pai ainda vivo, e que continue assim. Se for comunhão parcial de bens, ele não terá direito sobre a casa, no máximo as benfeitorias, mas não seria questionado no divórcio.
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Oi, Chayene.
Ele não tem direito sobre a casa, já que ela pertence a seu pai.
O proprietário é quem registra. Assim, estando a casa registrada em nome de seu pai, seu companheiro não possui direitos sobre ela.
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