Meus filhos de 9 e 11 anos querem morar comigo. Como proceder?
Tenho dois filhos que irão completar agora 11 e 9 anos. Tive um relacionamento nada estável com a mãe deles durante quase 4 anos. Há 8 anos me separei definitivamente, desde então sempre estive presente cumprindo com minhas obrigações quanto aos alimentos e sempre mantive a convivência, mesmo sendo impedido diversas vezes pela mãe. Pago a pensão descontada em folha há 7 anos, pois ao fazer acordo com minha ex decidi que dessa forma me defenderia de uma eventual acusação por "não pagar pensão".
Cerca de um ano após a separação conheci minha esposa e sou casado com ela há 6 anos.
Meus filhos foram morar com os avós após a separação. A mãe vive com eles na casa dos avós, mas transfere as responsabilidades da maternidade para os avós e tios que também vivem no local. Diversas vezes encontrei meus filhos em situação de abandono afetivo por parte da mãe e também negligências. Meus filhos apresentam preferencia de morar comigo há bastante tempo.
Há 5 anos atrás ingressei com um pedido de inversão de guarda pois estava sofrendo alienação parental, e meus filhos não estavam sendo bem cuidados. Meu intuito era que a mãe se responsabilizasse mais pelas crianças e que chegássemos a um acordo de guarda compartilhada, e na pior das hispóteses, conquistar meu direito de convivência de forma mais ampla (desejava os finais de semana e feriados prolongados alternados). Eu que já sofria alienação parental tive minha vida transformada num transtorno. Todo novo despacho do processo tomava conhecimento de uma acusação falsa. Pra ganhar o processo de guarda ela fez pelo menos uma duzia de denuncias falsas ao conselho tutelar e polícia. Contratei na época um advogado qualquer que nem se quer citou alienação parental no processo (algo que inclusive só tomei conhecimento depois de mais de 1 ano de processo, não sabia nada a respeito da alienação quando entrei com o processo e fui muito mal orientado pelo advogado que só "comeu" meu dinheiro).
Fui analisado por um estudo psicosocial com uma unica entrevista de menos de 10 minutos, por uma assistente social (não havia formação em psicologia), onde meus filhos na época possuíam 7 e 5 anos e foram "comprados" pela mãe com um celular. Ao sair da entrevista um deles falou para a mãe "pronto mamãe, falei o que você pediu, agora cadê meu celular?". Não houve audiência nem nada. Depois de quase 3 anos um juiz que nunca me escutou nem solicitou juntada de provas das calúnias que sofri determinou a guarda para mãe, me tratando como um marginal (como a mãe descreveu) e nem se quer o direito de convivência digna com meus filhos consegui, ficando apenas com visitas assistidas 1 domingo por mês das 10h as 16h.
Como meus filhos são cuidados de fato pelos avós, felizmente a mãe nunca conseguiu manter esse tipo de visita, visto que eu sempre me recusei a cumprir a visita dessa forma e os avós maternos querem descanso aos finais de semana, então por forças maiores eu consigo pegar meus filhos em finais de semana. Como não dou atenção as chantagens e mentiras que a mãe inventa, ela sempre se comunica com a minha mãe (avó paterna das crianças) afim de criar atritos e manipular minha convivência com meus filhos, uma vez que ameaça minha mãe e ela sob pressão acaba fazendo os caprichos da genitora dos meus filhos.
Desde de sempre minha esposa teve ótimo relacionamento com meus filhos. Eles amam muito ela e a respeitam. Sempre convivemos muito bem, ela sempre os tratou muito bem (motivo nº 1 de eu ter casado com ela), e sempre ajuda em tudo que é possível quando estamos com as crianças. Ela, desde quando nos conhecemos sempre foi vitima de várias calúnias por parte da mãe dos meus filhos. Já sofreu agressão física por um surto de ciúmes, pois até hoje, mesmo depois de tanto tempo de separação, a mãe dos meus filhos não aceita que ela seja carinhosa com as crianças, não aceita que as crianças gostem dela e ainda hoje fala muitas mentiras em relação a índole dela (mesmo sem conhece-la e tendo visto pessoalmente 3 ou 4 vezes).
Depois de perder a guarda dos meus filhos abri mão da briga. Evitei chantagens e manipulações e aproveito ao máximo os momentos de convivência com meus filhos. Hoje tenho mais um filho de 1 ano e meio, que vive comigo. Há cerca de 1 ano nos mudamos de cidade, pois minha esposa passou num concurso público para a prefeitura do município onde moramos. Essa cidade fica a quase 200km de onde meus filhos do 1º relacionamento vivem com os avós. (Mas antes eu já morava a cerca de 85km de distancia, em município diferente, mas na mesma região metropolitana).
Quando essa mudança ocorreu, a mãe dos meus filhos surtou novamente, pois ficou indignada que eu mudei de município "sem comunicá-la", a fúria foi tamanha que afim de tentar me separar dos meus filhos, fez uma falsa acusação de agressão se utilizando a lei maria da penha e conseguiu uma medida protetiva de afastamento dela (e ela fez questão de incluir meus filhos no pedido que prontamente foi atendido). Resultado foi que fiquei mais de 4 meses sem conviver com meus filhos.
Novamente consegui restabelecer as visitas, pois a mãe das crianças se envolveu em um relacionamento onde aparentemente ou ela escondia as crianças ou o cara não queria meus filhos vivendo com eles, então ela foi viver com ele e largou meus filhos na casa dos avós maternos, como já viviam lá mesmo. Mas os avós não tem paciência com meus filhos e não querem cuidar deles em período integral, ainda mais tendo consciência de que sou um excelente pai, e que as crianças são muito bem cuidadas quando estão sob minha responsabilidade. Hoje consigo pegar meus filhos a cada 15 ou 20 dias, sempre com 1 dos avós, pois ainda tenho medida protetiva em relação a mãe (que sinceramente eu não vejo desvantagens, visto que agora ela não me liga mais, não me perturba, e não pode se aproximar).
Pra resumir um pouco a ópera, a cidade onde moro atualmente tem uma excelente infraestrutura para escolas e atividades esportivas e culturais. A prefeitura disponibiliza centenas de atividades como natação, futebol, dança, circo, teatro, lutas entre outros gratuitamente para a população com foco nas crianças. Minha esposa tem cargo na prefeitura como professora. Sou aposentado, faço atividades na parte da tarde, tenho as manhãs livres. Meu filho caçula passa o dia inteiro na escola integral.
Meu filho de 9 anos que é super inteligente e tem uma curiosidade natural, gosta de estudar, está decidido a morar comigo custe o que custar, pois percebeu que onde vivo há muito mais estrutura que no município onde reside com a mãe. Meu filho de 11 anos também deseja morar comigo, mas é mais passivo, cede fácil a uma chantagem da mãe.
Atualmente meus filhos vivem na casa dos avós com o Avô, a Avó, Mãe, Tia, Tio, 2 primos (de 5 e 1 ano), uma irmã por parte da mãe de 4 anos e agora terão mais um irmão, fruto de outro relacionamento mal sucedido da mãe deles. A casa deles é localizada na periferia, em área de ocupação irregular. A casa não é grande o suficiente para tanta gente e tantas crianças. A cidade onde vivem não oferece nem 10% da infraestrutura que temos aqui. Eles vão de perua escola para a escola que fica a quase 5km de distância. (Existem 3 escolas onde eles poderia estudar onde moro, uma há 100m, outra a 500m e outra a 800m de distância).
A mãe das crianças engravidou de um cara que meus filhos só conhecem por foto. Também é de conhecimento de todos que ele não deseja assumir a criança (ou seja, ela voltou a morar com os pais e segundo meus filhos, está uma bagunça só, eles também disseram que terão que pendurar o berço no teto, pois não há espaço para uma formiga na casa dos avós deles). Meu filho mais novo (o de 9) chegou sozinho a conclusão de que ele morar comigo será melhor inclusive para a mãe e avós, pois terão menos trabalho com os 2 e consequentemente terão mais tempo para cuidar dos irmãos menores. A tia, o tio, o avô e a mãe saem para trabalhar e todas as crianças ficam sob os cuidados da avó.
Eu moro em condomínio fechado, com opções de lazer e segurança, vivo apenas com minha esposa e meu filho caçula e caso tudo ocorra bem, eles virão morar comigo. Pago hoje o equivalente a 146% do salario mínimo a titulo de pensão alimentícia (o que compromete o equivalente a 36,4% do meu salário) e a genitora não faz prestação de contas. Meus filhos também não realizam nenhuma atividade extracurricular e estudam em escola pública.
Eles estão decididos e vão conversar com a mãe sobre vir morar comigo. Expliquei que a mudança da guarda precisa ser consensual visto que eu não vou entrar na justiça solicitando a guarda novamente já que o judiciario é extremamente matriarcal e devido a idade deles, eles ainda não teriam o poder de decidir, ou seja, acredito que brigar judicialmente seria um tiro no pé. A mãe deles vai bater na delegacia todos os dias pra inventar alguma calúnia sobre mim e minha esposa.
Caso a mãe deles finalmente caia na real e pense no bem estar dos meus filhos e concorde em me passar a guarda, como deve ser o procedimento para que isso ocorra? Ela concordando, podemos assinar uma espécie de contrato simples (apenas para me resguardar) e posso trazer meus filhos pra cá enquanto a situação da guarda não se estabelece definitivamente, visto que todos os processos demoram alguns meses para serem finalizados?
Tenho muitos receios quanto a isso ser possível consensualmente. A genitora se importa muito com a pensão. Sempre que possível inventa doenças nos meus filhos pra falar que gastou sem lá quantas centenas de reais em remédios e pede que eu ajude (já aceitei ajudar, mediante envio de cupom fiscal da compra dos remédios, mas ela nunca mandou). Fala pra quem quiser ouvir que pago uma mixaria de pensão e que as crianças não passam fome pq ela trabalha muito. Diz que gasta todo o dinheiro da pensão com a perua escolar e com comida. Mas final do ano passado fui a escola dos meus filhos para saber sobre como passaram na escola e descobri que a perua é um serviço gratuito prestado pela prefeitura de onde eles vivem.
Eu sou a favor de solicitar revisão de pensão, pois na época da homologação do acordo eu não era aposentado, ganhava mais e não tinha o meu filho caçula. Ou seja, já busquei orientações e o valor da pensão deveria cair pra cerca de 80% - 85% do salário mínimo (pago 146% do salário mínimo acordado em ação própria). Só não solicitei revisão de pensão, pois minha esposa ganha razoavelmente bem (considerando nossas despesas e necessidades) e não concorda com a revisão da pensão pois acredita que fazer isso seria comprar outra guerra com falsas acusações e calúnias. Segundo ela, 700 ou 800 reais a mais ou a menos não compram a paz.
O que fazer diante dessa situação? Já perdi as esperanças em encontrar justiça no judiciário. Quero muito que meus filhos venham morar comigo. Tenho disponibilidade de tempo e melhores condições de vida, saúde, educação a oferecer. Devido as calúnias que o juiz tomou como verdade no 1º processo de guarda, isso afetaria a modificação da guarda, caso ela aceite me transferir a guarda das crianças? Pesquisei na internet e vi que pra o juiz homologar uma sentença de doação de guarda, deve haver motivos explícitos, nesse caso ela teria que "explicar" que me caluniou com medo de perder as crianças devido minhas melhores condições? Pois caso ela não faça isso, o juiz vai interpretar o que está no termo de guarda, certo? ou seja, que eu não tenho capacidade nem de visitar meus filhos sem ser assistido. Ou isso não tem nada a ver.
A mãe abrindo mão da guarda em meu favor, e eu aceitando é simples?
