Minha irmã pode vender a casa estando no nome dela?

Feita por >Tatiane Damaceno>. 6 nov 2018 Herança

Meus pais tinham um terreno na qual eles tinham colocado no nome da minha irmã mais velha,Quando ela era criança. Depois eles me tiveram.
Assim que o meu pai faleceu, depois de anos a minha irmã vendeu a casa e ficou com o dinheiro pra ela, estando a nossa mãe viva ainda. Ela poderia ter feito isso?

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Boa Tarde, felizmente ou infelizmente sim, se o imóvel está devidamente documentado, e no nome da sua irmã, legalmente ela seria proprietária do imóvel.

Tudo deve estar devidamente registrado no cartório de imóvel e a mesma possui uma escritura ou outro documento cartorário que comprova a mesma como dono da casa. Assim sendo, a mesma tem direito de vende a casa, contudo, no caso da mãe ainda residir no local, restaria o bom senso de não vender, ou se for o caso, ceder um espaço para a mesma morar.

Barros Advocacia e Consultoria Jurídica Advogado em Paulista

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