Minha mãe tem direito à pensão?

Feita por >Eduardo Henrique>. 18 nov 2019 Divórcios

Olá, boa noite. Estou aqui em nome da minha mãe.
Ela vai se divorciar do meu pai e eu gostaria de saber como pode funcionar o processo de divisão de bens e de pensão.
Eu tenho 18 anos e pretendo cursar a faculdade. Meu pai e minha mãe tem uma união estável, ela nunca trabalhou na vida e é incapaz, por ter depressão.
Nós dois vamos receber pensão? Ela vai receber metade de tudo o que construíram juntos? Como isso pode funcionar?
Desde já, agradeço.

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Bom Dia Eduardo, em relação ao divórcio, ocorrerá a partilha de bens, seja feito judicialmente ou extrajudicialmente, com auxílio de advogado(a) ou defensoria pública, apesar de que em cartório dificilmente atua o defensor(a) público(a).

No caso da pensão, se estiver cursando a faculdade, poderá ser pago a pensão, que finaliza com o colação de grau, no curso almejado. No caso de sua mãe, ela teria de solicitar judicialmente, pois não haveria essa obrigatoriedade do ex-cônjuge, salvo se fizerem um acordo previsto em cartório ou em sentença judicial.

O STJ, também entende que necessariamente não precisa ser perpetuo esse pagamento, devendo a parte buscar meios para sua subsistência, claro que não existe uma imposição de tempo, mas isso faz-se necessário.

Barros Advocacia e Consultoria Jurídica Advogado em Paulista

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