Nesse caso é considerado roubo? Como procedemos?
Bom, o que aconteceu foi o seguinte. Meu avô faleceu a 1 mês. O mesmo tinha um apto em seu nome, com bens móveis dentro do mesmo (geladeira,Tv/guarda-roupas, etc) Ele é pai de 4 filhos.
Meu pai, Tia, tio, um faleceu e deixou 3 filhos, a tutora legal dos filhos do falecido é a viuva e mae desses que são menores de idade.
Ocorreu o seguinte, a minha tia, sacou uma pensão que meu avo recebeu do INSS e gastou tudo, sem repartir. Além do mais meu avô era corretor de imóveis e tinha uma comissão de 15.000 para receber, e autorizou que minha tia recebesse para que emitisse uma nota pois ela é dona de imobiliaria (mas ela não teve parte nas negociações, nem contrato nem nada. Meu avó era autonomo e trabalhava em sua residência, sem vinculo a imobiliaria da minha tia e sem contrato de parceiria mediante esse negócio) , ela só fez o trâmite após a morte do mesmo, Mas não disse para nenhum dos irmãos sobre esse dinheiro, os mesmo só souberam, porque ja sabiam que meu avo tinha dinheiro a receber e iam usar este para quitar dividas dele. Procuraram saber se meu avô ja havia recebido.
Há poucas provas que ela pegou esse dinheiro. O que conta mais é que a pessoa que pagou a comissão afirmou que pagou, essa depositou os 15.000 na conta da minha tia. o certo seria dividir em 4 , assim como a pensão, não é isso ?
Mas ela diz ja ter gasto tudo, e que só ia pagar referente a pensão que não da 3000,00 reais.
E ela disse que comprou a televisão e guarda roupas e alega ser dela, que ninguém vai poder pegar.
Não foi aberto o processo de inventário.