O que acontece quando o advogado não informa nos autos que seu cliente morreu?

Feita por >Cintia>. 9 jun 2017 Direito imobiliário

Num processo de cobrança de condomínio que já dura mais de 10 anos, o requerido morreu há mais ou menos 5 anos e seu advogado não informou esse óbito, deixando o processo correr e o imóvel ir à leilão. O que acontece nessa situação?

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Cara Cíntia,

O caso deve ser visto com cautela. O advogado só pode ser responsabilizado se ele teve ciência da morte do seu cliente. Nesse caso, ele deveria ter comunicado o fato ao juízo, seja para substituir o falecido pelo espólio ou herdeiro, seja para fazer o autor providenciar a citação do espólio ou herdeiro para substituir o réu no processo, sob pena de arquivamento.

Como não tive acesso aos autos, não podemos saber o que houve no processo. Por isso, não se pode atribuir qualquer culpa ao advogado, em princípio.

De qualquer modo, recomendo que você procure um advogado, para que ele possa ter vista dos autos do processo para saber exatamente o que aconteceu e se o advogado que atuou no processo realmente foi negligente.

Fabio Pereira de Oliveira Advocacia Advogado em Belém

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