Pena de quatro anos pode diminuir?
Reu condenado ha quatro anos de prisao pode ter diminuição da pena
Reu condenado ha quatro anos de prisao pode ter diminuição da pena
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Boa Tarde, se o mesmo foi condenado, significa que houve sentença, então a princípio não poderia ou não iria diminuir, mas dependendo do recurso a ser apresentado ou se já foi feito, poderá reduzir a pena, tentar uma absolvição do crime. Alterando a sentença, nesse caso poderia ter uma diminuição, mas se o recurso falhar, a pena se mantém a mesma.
Vale-se ressaltar, que muitos juízes(as) quando aplicam uma pena como está, prefere aplicar uma pena alternativa, já que a pena é inferior ou igual a quatro anos.
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