Penhoras sobre pais podem recair nos descendentes

Feita por >Tiago Fernandes>. 4 jun 2019 União estável

Estou numa uniao de facto. A mãe da minha companheira tem dividas na segurança social e finanças. O total andará perto dos 11 mil euros. A mãe mora connosco e está completamente dependente de nós, ou seja, não recebe nada nem tem bens nenhums. Se estas dívidas forem para execução fiscal e posterior penhoras podem recair sobre a filha e sobre mim?

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Boa Tarde, nesse caso somente em alguns casos o débitos decaem sobre os herdeiros ou descendentes, nesse caso dificilmente isso irá ocorrer. Contudo, como foi mencionado os euros, nesse caso se for em outro país, deverá verificar a legislação desse outro país, em relação a penhora em desfavor de toda a família.

Barros Advocacia e Consultoria Jurídica Advogado em Paulista

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