Podemos exigir o pagamento de uma construção em terreno não quitado?
Boa tarde! Meu sogro era proprietário de um loteamento onde algumas pessoas compraram terreno e comprovadamente não pagaram. Só que algumas dessas pessoas construíram casa. O que pode ser feito nesse caso? As pessoas não pagaram, não passaram escritura. Meu sogro faleceu, estamos em processo de inventário.