Processo trabalhista não prescreveu em 10 anos. O que fazer?

Feita por >Carlos Santorini>. 22 dez 2019 Acompanhamento de processos

Olá,

A minha situação é a seguinte. Há exatamente 10 anos eu tomei a pior decisão da minha vida e virei sócio de uma empresa para ajudar um amigo (virando efetivamente um laranja), e essa pessoa deu calote em todos os funcionários. Os processos trabalhistas começaram em 2009, desses apenas 1 ainda está em andamento.

O último status desse processo é "Indicar meios claros e objetivos para prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório pelo prazo de 02 anos". Isso foi em 07/10/2019.

Eles já fizeram todas as consultas a BACENJUD/SABB, RENAJUD, e SERASA

Na época, a justiça bloqueou um dinheiro da conta no meu nome. Daquela época até hoje eu evitei ter qualquer coisa declarada, e nunca mais abri uma empresa. Mas esse ano estou querendo formalizar um negócio juridicamente. Então preciso tirar uma dúvida:

Qual seria a melhor forma de evitar problemas futuros, devo negociar a dívida (que não é realmente minha)!? Ou existe algum tipo de recurso legal que poderia fazer sobre esse processo?

E outra dúvida:
Isso impossibilita de alguma forma eu abrir outra empresa?

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Boa Tarde Carlos, a dívida pode não ser sua, mas a partir do momento em que se tornou sócio da empresa, dependendo do tipo de empresa, todos respondem de forma solidária, então ou aguardar mais alguns anos, para talvez o processo prescrever, ou se achar melhor, talvez seja mais correto realizar um acordo entre com os funcionários.

Em relação a formalização de uma nova empresa, o único impedimento seria se houver qualquer impedimento referente ao cadastro nacional de devedores trabalhistas, no qual a empresa e sua pessoa possam estar inclusas, nesse caso tem de formalizar esse processo antes, para que se retire seu nome e da empresa do cadastro.

Por fim, se a parte descobrir qualquer informação sobre esse novo empreendimento, poderá requerer a inclusão da empresa, e tentar executar a mesma, porém seria uma situação mais complicada, contudo passível de ocorrer.

Barros Advocacia e Consultoria Jurídica Advogado em Paulista

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