Quem recebe herança a título de doação pode vender sem notificar os herdeiros?

Feita por >JCS>. 30 out 2019 Herança

Pessoa estranha ao inventário que recebeu cessão de direitos hereditários a titulo de doação pode, depois de recebida a doação, vender o bem sem ter a obrigação de notificar aos demais herdeiros?
Sendo que tudo ocorreu antes da partilha.

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Boa Tarde JCS, depende do tipo de contrato, o que foi firmado, se a doação ocorreu ainda em vida, se não existe nenhum impedimento, vício, cláusula abusiva, que ocasionem a anulação do contrato. Se a doação ocorreu em vida, e ocorreu o falecimento da pessoa, a pessoa poderá devidamente realizar a aplicação do contrato. Obviamente que a notificação dos herdeiros não seria necessária.

Contudo, o correto, talvez não o necessário ou obrigatório, seria habilita-se no processo como terceiro interessado, juntar todos os documentos e o contrato e aguardar decisão judicial.

Barros Advocacia e Consultoria Jurídica Advogado em Paulista

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