Maria deveria pagar a Anita R$50.000,00 ou entregar-lhe uma casa de praia em Rio das Ostras. Acontece que a Prefeitura de Rio das Ostras desapropriou a referida casa de praia. Como Maria poderá cumprir a obrigação assumida diante do novo cenário?
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Bom Dia, esse site, não é para esclarecer dúvidas de prova. Mas respondendo a sua pergunta, não é simples, depende do motivo da desapropriação.
Nesse estando todos de boa-fé, a dona do imóvel ou da prefeitura deve ressarcir a outra parte ou está possui direito de preferência para adquirir, Se a prefeitura não quiser a casa.
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